Política de privacidade da 4A TECH
Resumo
- Os dados da loja (produtos, vendas, clientes, crediário, notas fiscais) ficam no servidor da própria loja, não na 4A TECH.
- A 4A TECH recebe apenas dados técnicos dos computadores, os dados do contrato e da cobrança, e uma cópia criptografada dos backups.
- Em relação aos dados dos clientes e funcionários da loja, a loja é a controladora e a 4A TECH é operadora: só trata esses dados para prestar o serviço contratado.
- Os dados ficam armazenados no Brasil.
1. Papéis de cada um
1.1. A empresa cliente da 4A TECH (a "Loja") é a controladora dos dados pessoais que cadastra no 4A ERP: clientes, conveniados, pacientes de receitas (módulo Farmácia), funcionários e usuários. Os pedidos dos titulares desses dados devem ser feitos à Loja.
1.2. A 4A TECH é operadora desses dados, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados do contrato.
1.3. A 4A TECH é controladora dos dados do próprio contrato (responsáveis e contatos da Loja, cobrança), dos dados técnicos recebidos pelo 4A Cloud Control e dos dados dos seus atendimentos de suporte.
2. Dados que ficam na loja (4A ERP)
2.1. O 4A ERP roda no servidor da Loja e guarda ali: cadastros de clientes (nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail, limite e histórico de crediário), vendas, notas fiscais, receitas de medicamentos controlados (Farmácia), usuários (nome, usuário, foto opcional) e registros de segurança (entradas no sistema, tentativas de senha, endereço de rede do computador e ações importantes). Senhas são guardadas apenas como código irreversível.
2.2. A 4A TECH não acessa esses dados no dia a dia. O acesso ocorre somente: (a) por meio das cópias de backup, para restauração pedida ou autorizada pela Loja; (b) durante atendimento de suporte autorizado pela Loja no momento.
2.3. Por ordem da Loja, o 4A ERP envia dados a órgãos públicos nas obrigações legais dela: SEFAZ (NF-e e NFC-e, inclusive CPF/CNPJ do consumidor quando informado na nota), Ambiente Nacional da NFS-e, Anvisa (SNGPC, módulo Farmácia). Também consulta o IBPT para os tributos aproximados, enviando apenas o CNPJ da Loja, o token dela e os códigos NCM dos produtos.
2.4. Prazos no 4A ERP: registros de entrada no sistema por 1 ano; registros administrativos por 5 anos; documentos fiscais e movimentos pelo prazo legal exigido da Loja. O 4A ERP permite anonimizar o cadastro de um cliente sem pendências, a pedido do titular.
3. Dados que a 4A TECH recebe (4A Cloud Control)
- Empresa, CNPJ, endereço, responsável, telefone e e-mail de contato: para contrato, licença, cobrança e comunicação (execução de contrato); guardados durante o contrato e por 5 anos depois.
- Cobranças e pagamentos: cobrança e comprovação (contrato e obrigação legal); 5 anos.
- Dados técnicos dos computadores (nome do computador, versão do Windows, versões do 4A ERP e do 4A Agent, situação dos serviços, espaço em disco, horários de contato, diagnóstico): licença, atualizações, monitoramento e suporte (contrato e legítimo interesse); mudanças guardadas por 90 dias.
- Endereço IP de conexão: segurança e registro de acesso (Marco Civil da Internet e legítimo interesse); 6 meses.
- CNPJ ou CEP consultados nas buscas automáticas (desligadas até a Loja ativá-las): preencher cadastros; guardados sem vínculo com a Loja por 30 dias (CNPJ) e 180 dias (CEP). Nenhum CPF é consultado.
- Atendimentos de suporte (WhatsApp, telefone, e-mail): suporte e histórico, durante o contrato.
4. Backups
4.1. O 4A Agent faz uma cópia diária do banco de dados da Loja e envia uma versão criptografada ao armazenamento em nuvem contratado pela 4A TECH, no Brasil. São mantidas as cópias dos últimos 30 dias e uma por mês dos últimos 12 meses; após o fim do contrato, as cópias são apagadas em 90 dias.
4.2. A criptografia usa o código de recuperação da Loja, entregue a ela na instalação. A 4A TECH guarda uma cópia desse código, de forma restrita, para poder restaurar os dados se o servidor da Loja for perdido; ela só é usada para restauração pedida ou autorizada pela Loja ou por ordem legal.
5. Com quem os dados são compartilhados
- Hostinger: servidor do 4A Cloud Control, no Brasil (São Paulo).
- Magalu Cloud: armazenamento das cópias de backup criptografadas, no Brasil.
- BrasilAPI: consulta pública de CNPJ e CEP.
- Provedor de e-mail da 4A TECH e WhatsApp: atendimento.
A 4A TECH não vende nem cede dados pessoais. Pode compartilhá-los com autoridades quando a lei exigir. Quando um fornecedor estiver fora do Brasil, a transferência segue as regras da LGPD.
6. Segurança
- Comunicação criptografada (HTTPS) entre a Loja e a 4A TECH e dentro da rede da Loja.
- Backups criptografados antes de sair da Loja.
- Licenças assinadas digitalmente; acesso da equipe da 4A TECH ao Cloud Control com senha e código do celular, permissões por função e histórico de ações.
- O certificado digital A1 e as senhas de serviços fiscais ficam criptografados no servidor da Loja com uma chave que nunca sai dela: mesmo dentro das cópias de backup, continuam ilegíveis para a 4A TECH.
7. Direitos dos titulares
7.1. Titulares dos dados cadastrados pela Loja exercem seus direitos junto à Loja, que é a controladora; a 4A TECH auxilia a Loja no que for preciso.
7.2. Quanto aos dados de que a 4A TECH é controladora, os titulares podem pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento pelo e-mail alexandre@4atechti.com.br ou pelo WhatsApp (67) 99909-6931.
8. Incidentes de segurança
8.1. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, a 4A TECH avisará as Lojas afetadas em até 48 horas da ciência, para que elas e, quando for o caso, a 4A TECH comuniquem a ANPD e os titulares nos prazos da regulamentação.
9. Alterações
9.1. Esta política pode ser atualizada; quando a versão mudar, o 4A ERP pede um novo aceite no próximo acesso.